Associações de classe: Como ganhar benefícios

Empresas oferecem benefícios aos empregados para atrair profissionais talentosos. Os trabalhadores usam salários e informações sobre benefícios para determinar a melhor oferta de emprego. Uma empresa que oferece bons benefícios e um pacote de salário justo é suscetível de encorajar a lealdade e os trabalhadores de mais longo prazo do que aquele que não o faz.

Trabalhadores talentosos irão considerar ofertas de empresas que oferecem mais do que um bom salário,  E compreender quais os benefícios realmente bons que uma empresa pode oferecer é o primeiro passo para encontrar as melhores empresas do mercado.

Mercado de trabalho  x retenção de mão de obra qualificada

O que causa essa maior demanda por benefícios nada mais é do que o reflexo da situação em que o mercado brasileiro vive atualmente. Diante da falta de mão de obra qualificada, reter e atrair talentos tem sido um grande desafio para a maioria das companhias.

Colaboradores rendem mais trabalhando satisfeitos

No ano passado, o estudo da consultoria internacional Hay Group, realizado com 83 empresas brasileiras, revelou que 43% delas estão muito preocupadas em criar estratégias para manter os melhores profissionais. Ainda segundo a pesquisa, 79% das companhias procuram investir no desenvolvimento da carreira de seus colaboradores para, principalmente, retê-los.

Dessa forma, quem é diferenciado sabe que poderá exigir da empresa mais vantagens.

Associações de classe e sua legitimidade

Associações de classe são instituições de natureza política e cultural, dedicadas ao debate das questões decisivas das profissões em torno das quais se constituem, visando ao aprimoramento dessas profissões. Importante, para a caracterização das entidades profissionais, é o fato de que elas são independentes do Estado, tanto para sua sustentação econômica quanto para sua afirmação institucional.

Para existir, uma entidade profissional conta apenas com sua própria capacidade de coletar os recursos necessários à sua sobrevivência e com sua própria capacidade de legitimar-se perante os profissionais que procura representar, sendo aquela a viabilização econômica decorrência direta desta, a legitimidade.

Legitimidade entre os associados

A legitimidade de uma entidade de profissionais se constrói na defesa de princípios e valores considerados fundamentais e justos, tanto pelos profissionais que a constituem quanto pela sociedade em seu todo; é, portanto, uma legitimidade de natureza política e, ainda antes disso, e muito mais importante do que isso, ética.

Sem ela, uma entidade não sobrevive, porque lhe faltam, em primeiro lugar, autoridade moral e, em conseqüência desta carência primordial, a capacidade de obter, de seus afiliados e da sociedade, os recursos de que necessita para manter sua estrutura administrativa em funcionamento.

Muitas empresas e associações de classe vêm buscando oferecer benefícios para seus profissionais associados, uma dessas formas de demonstração de reconhecimento de trabalho é a PLR.

Participação de Lucros e resultados (PLR)

A PLR provém de antes da Revolução Industrial e no Brasil, trata-se de estatuto recente, que apenas teve seu aspecto atual moldada pela Constituição Federal de 1988, tendo sido regulamentado por normatividade infraconstitucional apenas no ano 2000.

Anteriormente, a edição dessas demarcações regulatórias (CF/1988 e Lei 10.101/2.000), sobre a PLR, incidem encargos que tornavam sua implementação pelas empresas extremamente onerosa.

Ela funciona como um bônus ou benefício, que é ofertado pela empresa e negociado com uma comissão de trabalhadores da empresa de acordo com o resultado (Lucro) da empresa que este trabalha. “Mais que um direito social

           

A PLR pode ser um direito de todos!

Participação nos Lucros e Resultados é um importante instrumento para propiciar o aumento da produtividade empresarial e a satisfação dos trabalhadores.

Trata-se de pagamento de natureza não salarial, condicionado a celebração de acordo, entre chefes e empregados com a participação do sindicato de classe, prevendo regras claras acerca de sua implementação”, explica o advogado Abilange Freitas, do Abilange Freitas Advogados Associados.

Como o Benefício é pago:

O pagamento da PLR é acertado também em acordo coletivo, e pode ocorrer de algumas maneiras, por exemplo, com a divisão em partes iguais para todos os trabalhadores independentemente do cargo ou com o pagamento conforme a remuneração e o cargo de cada empregado. Ou, por fim, com o pagamento de uma parte igual para todos os trabalhadores e outra parcela proporcional ao salário e cargo.

“Essa verba, de natureza não salarial, é calculada sobre os lucros e/ou resultados da empresa. Geralmente, são estipuladas metas que, quando atingidas, servem como base de cálculo. Quem decide é a diretoria das empresas juntamente com representantes dos funcionários e com o Sindicato que deverá homologar acordo se não houver nada estipulado em convenção coletiva”, enfatiza o advogado Eduardo Carvalho, especialista em relações do trabalho do Ricardo Trotta Sociedade de Advogados.

Cuidados com a PLR

Segundo Freitas, alguns cuidados na aplicação e execução da PLR devem ser seguidos:

A visão equivocada de algumas entidades sindicais que dificultam, quando não impedem, a celebração de acordos, imaginando que se trata, a PLR, de um décimo quarto salário, não aceitando a imposição de contraprestações pelo empresariado para seu pagamento aos seus empregados.

A posição distorcida do Poder Judiciário, que sob o escudo do protecionismo atropela as regras legais que deveria observar para interpretação dos acordos celebrados e, simplesmente afasta a necessidade de implementação das condições estabelecidas pelas empresas, sob a alegação de que não traduzem maiores vantagens aos empregados.

O despreparo de algumas empresas, que não possuem em seus departamentos próprios, pessoal com conhecimento suficiente para atribuir efetivação aos acordos celebrados.

“É até por essa razão, que em relação as pequenas e médias empresas a PLR não encontra-se difundida”, resume Freitas.

Muitos sindicatos começaram a negociar os reajustes salariais de 2010 dos trabalhadores e o valor da participação nos lucros e resultados (PLR) está entre os benefícios que costumam ser discutidos. Contudo, apesar de bastante atrativo em algumas empresas, o pagamento da PLR não é obrigatório, afirmam advogados.

Também não há uma regra que define o cálculo do valor da PLR a ser pago pelo empregador, o que é estabelecido em acordos feitos geralmente entre as empresas e os sindicatos. Para esse cálculo podem ser considerados índices de produtividade e lucratividade da companhia e programa de metas e prazos, explica o advogado Alan Balaban Sasson.

Porém é um dever dos sindicatos e entidades de classe  lutar para que todos os associados desfrutem deste benefício, e demonstrar para as empresas que isso acarretará em resultados positivos para as organizações.

Aqui você aprendeu um pouco mais sobre o que são entidades de classe, descobriu que benefícios podem trazer resultado tanto para a empresa ou entidade quanto para o associado ou colaborador.

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